Perícia Trabalhista: Insalubridade e Periculosidade [Guia Completo 2024]

A perícia de insalubridade e periculosidade é uma das mais comuns na Justiça do Trabalho. Entenda como funciona e o que o perito avalia.

O Que é Insalubridade?

Insalubridade é a exposição do trabalhador a agentes nocivos que podem prejudicar sua saúde ao longo do tempo. Está regulamentada pela NR-15.

Agentes insalubres:

• Ruído acima dos limites
• Calor excessivo
• Radiações
• Agentes químicos
• Agentes biológicos
• Umidade

O Que é Periculosidade?

Periculosidade é o risco de vida imediato ao trabalhador. Está regulamentada pela NR-16.

Atividades perigosas:

• Explosivos
• Inflamáveis
• Energia elétrica
• Motocicleta (para motoboys)
• Segurança pessoal

Como é Feita a Perícia

1. Análise dos autos: Entender as funções alegadas
2. Vistoria no local: Verificar as condições reais
3. Medições: Quando aplicável (ruído, calor)
4. Entrevistas: Com trabalhador e empregador
5. Laudo: Conclusão técnica fundamentada

Equipamentos Para Perícia

• Decibelímetro (ruído)
• Termômetro de globo (calor)
• Luxímetro (iluminação)
• Detector de gases

Diferença Nos Adicionais

• Insalubridade: 10%, 20% ou 40% do salário mínimo
• Periculosidade: 30% do salário base
• Não são cumulativos (trabalhador escolhe o maior)

Conclusão

A perícia trabalhista exige conhecimento técnico das NRs e capacidade de análise imparcial do ambiente de trabalho.

Organize suas perícias trabalhistas! Teste o PeríciaIA grátis.